Quinta-feira, Março 08, 2007
Geraldo Simões e os atores
BRASIL – CLASSE MÉDIA
BRASIL – O PAÍS DOS TRIBUTOS
OS TRIBUTOS NO BRASIL
Várias publicações, sites, jornais, revistas e outros meios de comunicação tem copiado a lista abaixo. Pedimos que, ao fazê-lo, nos dêem o crédito: fonte www.portaltributario.com.br
Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil:
- Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004
- Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968
- Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000
- Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006
- Contribuição ao Funrural
- Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955
- Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
- Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990
- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Lei 8.621/1946
- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993
- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942
- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991
- Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946
- Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946
- Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998
- Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993
- Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
- Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
- Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001
- Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei 10.168/2000
- Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002
- Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002
- Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) - Lei 9.311/1996
- Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
- Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
- Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001
- Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
- Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)
- Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.
- Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974
- Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
- Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9998/2000
- Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002.
- Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
- Imposto sobre a Exportação (IE)
- Imposto sobre a Importação (II)
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
- Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
- Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)
- Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
- Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos (ITBI)
- Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
- INSS Autônomos e Empresários
- INSS Empregados
- INSS Patronal
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
- Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
- Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
- Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 10.870/2004
- Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto Lei 1.899/1981
- Taxa de Coleta de Lixo
- Taxa de Combate a Incêndios
- Taxa de Conservação e Limpeza Pública
- Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Lei 10.165/2000
- Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16
- Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
- Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC - Lei 11.292/2006
- Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/1989
- Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos - art. 50 da MP 2.158-35/2001
- Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23
- Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003
- Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC - art. 12 da MP 233/2004
- Taxa de Licenciamento Anual de Veículo
- Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
- Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999
- Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus - Lei 9960/2000
- Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9933/1999
- Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
- Taxa de Outorga e Fiscalização - Energia Elétrica - art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996
- Taxa de Outorga - Rádios Comunitárias - art. 24 da Lei nº 9.612/98 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998
- Taxa de Outorga - Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários - art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001
- Taxas de Saúde Suplementar - ANS - Lei 9.961/2000, art. 18
- Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004
- Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
- Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998
BRASIL - REPÚBLICA DOS BANQUEIROS
Não tem sentido um país governado por um operário ter o seu maior crescimento econômico do ano no setor bancário. Teve banco que atingiu um percentual de lucro em torno de 34%. As taxas cobradas pelos bancos são exorbitantes. O Governo Federal precisa tomar atitudes enérgicas urgentes para coibir tal prática. Se for preciso que faça através de Medida Provisória, pois, grande parte dos deputados e senadores são eleitos com ajuda dos bancos, que no Legislativo defendem os interesses bancários. Não se pode é um Presidente de origem operária permitir que continue à frente do Ministério da Fazenda, Planejamento e do Banco Central, dirigentes que vejam isto com naturalidade. Cobrar 7% a 9% de juros sobre utilização de cheque especial, e mais altas tarifas, é conviver com AGIOTAGEM. A população precisa se indispor contra isto. Vamos Lula, Medida Provisória contra os juros bancários!
IPIAÚ CIDADE PÓLO ADMINISTRATIVO DA BAHIA
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Geraldo Simões – O bruxo
Quinta-feira, Janeiro 04, 2007
Ipiaú – Ocupação de cargos, Governo do Estado (10)
Ipiaú – Ocupação de cargos, Governo do Estado (9)
Ipiaú – Ocupação de cargos, Governo do Estado (8)
Dizem uns e outros que o Prefeito José Mendonça já pediu a Wagner por alguns cargos em Ipiaú, principalmente aqueles que ele indicou os atuais diretores. O argumento foi a votação de Lula em Ipiaú, e ele pediu voto para Lula. Mas, por outro lado, é bom lembrar que o Prefeito pediu voto para Paulo Souto! E aí Wagner, como é que fica o pedido do Prefeito? A comunidade responde...
Ipiaú – Ocupação de cargos, Governo do Estado (7)
Ipiaú – Ocupação de cargos, Governo do Estado (6)
Ipiaú – Ocupação de cargos, Governo do Estado (5)
Ipiaú – Ocupação de cargos, Governo do Estado (4)
Ipiaú – Ocupação de cargos, Governo do Estado (3)
Ipiaú – Ocupação de cargos, Governo do Estado (2)
Sexta-feira, Dezembro 29, 2006
O projeto da Lei de Incentivo ao Esporte, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 20, foi sancionado nesta sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Através da edição de uma medida provisória (MP), foi criado um percentual específico, diferente do previsto na Lei Rouanet, da cultura, para beneficiar os patrocinadores do esporte.
Por meio dessa MP, as empresas que declaram Imposto de Renda pelo lucro real (7% do total das empresas brasileiras) poderão usar até 4% do valor devido para patrocinar projetos esportivos.
No entanto, para evitar perda de receita, o governo estabeleceu um teto: a isenção não poderá ultrapassar 1% do total arrecadado com o Imposto de Renda das empresas que optam por essa forma de cálculo.Com esse percentual específico fixado para o esporte, a estimativa do ministério dos esportes é gerar para o setor até R$ 300 milhões em 2007.
Segundo informou o ministro Orlando Silva, a Lei de Incentivo ao Esporte deverá priorizar programas esportivos de inclusão social. A lei deverá ser regulamentada por meio de decreto em data ainda não definida.
Quarta-feira, Dezembro 27, 2006
O Ministério das Cidades pleiteia junto ao Ministério da Fazenda e a Casa Civil da Presidência da República a ampliação dos recursos disponíveis para aplicação a fundo perdido para a habitação de interesse social, em 2007. Trata-se de recursos subsidiados para atender à população com renda familiar de até três salários mínimos. “Vamos tentar obter um volume superior a R$ 1 bilhão”, afirmou à Agência Brasil o diretor de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Daniel Nolasco.
Esse aumento pode ser parte do pacote de medidas que o governo federal deve divulgar em janeiro, com o objetivo de alavancar o crescimento do país, segundo o diretor. Além do aumento das verbas para a habitação popular, devem ser anunciadas novas medidas de desoneração fiscal de materiais de construção.
Afora esses recursos, o ministério tem previsto, dentro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mais R$ 6 bilhões para financiar a casa própria para cidadãos com renda familiar até R$ 3,9 mil. Outros R$ 1,2 bilhão visam subsidiar o financiamento das pessoas com renda familiar até cinco salários mínimos.
“O governo federal cede R$ 14 mil por unidade aos municípios a fundo perdido, ou seja, como subsídio, desde que o governo local entre com uma contrapartida mínima para fazer a casa, que pode ser terreno, infra-estrutura, dinheiro ou mão-de-obra de R$ 2 mil. Depois, ele pode, se quiser, cobrar da família o investimento que fez, desde que a família tenha renda, para transferir aos cofres públicos parte desse recurso que ele colocou”, explica Nolasco.
O orçamento para 2007 conta também com R$ 650 milhões do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) para financiamento às famílias com renda até R$ 1,8 mil, e R$ 200 milhões do Crédito Solidário, destinado à habitação popular.
Paulo Henrique Amorim
O Banco Central acaba de revelar que, com os dados do mês de novembro, o crédito no Brasil passou de 26% do PIB para 35% do PIB, em três anos. Isso significa um aumento de 20% ao ano. O mais significativo é que esse aumento se deve, principalmente, ao aumento das operações de financiamento da casa própria. E, mais do que isso, ao financiamento da casa própria para a classe “C”.
Nas economias mais desenvolvidas, a relação credito/PIB é muito maior do que na brasileira. Mesmo em economias que se comparam à brasileira a relação é mais alta. Principalmente, porque o que puxa o crescimento do credito é o crédito imobiliário e, só recentemente, no Brasil, se criaram as condições institucionais – como o patrimônio de desafetação – para que o crédito imobiliário crescesse.
O México tem a metade da população brasileira e financia dez vezes mais casas que o Brasil. O Brasil tem tudo para assistir a uma explosão imobiliária como a que houve e há no México. Porque o financiamento se dirige, agora, para a classe “C”, onde se concentra o déficit populacional do Brasil. Ainda mais agora, com a prestação fixa.
E como diz o pessoal da empresa mineira Tenda, que quer ser o “Habib’s da construção civil”, quem apostar na classe “C” no Brasil não vai perder dinheiro.
Paulo Henrique Amorim
Assisti, ontem, à ultima entrevista coletiva do Presidente Bush em que ele informou que não sabe ainda o que fazer no Iraque. Enquanto falava o presidente americano, tentei compará-lo com o presidente brasileiro. Eis o resultado desse exercício provavelmente inútil:
. Lula se expressa na língua portuguesa muito melhor do que Bush se expressa na língua inglesa.
. Um repórter perguntou a Bush qual seria o legado do Governo dele. A resposta demonstrou visível irritação: o Governo ainda não acabou não está na hora de falar em legado, disse Bush. Na verdade, Bush corre o risco de entrar para a historia como “o pior Presidente dos Estados Unidos”, como me disse o meu amigo republicano.
. Com Lula é o contrario: ao fim dos quatro anos do primeiro mandato, ele é o melhor presidente da História do Brasil, segundo o Ibope.
. Isso, apesar de toda a imprensa americana ter sido a favor – ou omissa – da invasão do Iraque – a ação que vai determinar em que gaveta da História americana Bush vai entrar.
. Lula, ao contrário, contou e conta com a oposição de toda a imprensa brasileira – com exceção da Carta Capital –, em qualquer coisa que ele faça.
. Bush falou o tempo todo em governar com os democratas. Nesse momento, Bush não tem mais o controle da Câmara ou do Senado, e os dois anos de mandato que lhe faltam podem ser um desastre.
. Lula vai ter quatro anos com uma coalizão parlamentar muito mais confortável, com a entrada do PMDB, formalmente, no bloco de poder. Os quatro anos que tem pela frente podem ser um sucesso. (Se o PT deixar...)
. A prioridade do governo Bush foi a minoria – os ricos.
. A prioridade do Governo Lula é a maioria – os pobres.
Segunda-feira, Dezembro 25, 2006
Para o aumento entrar em votação, era necessário que algum líder apresentasse um requerimento de "urgência", mas, segundo a secretária-geral da Câmara, nenhum tomou essa atitude nesta sessão.
Os deputados descartam votar esse tema nesta quinta porque a Câmara não aprecia assuntos polêmicos neste dia da semana por conta do quórum baixo. Como não houve acordo para a votação nesta quarta, os líderes avisaram o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), que não apresentarão "requerimento de urgência" para esta quinta.
Com isso, o aumento será decidido na próxima legislatura, que começa em fevereiro de 2007.
Os deputados continuam discutindo no plenário o adiamento da votação do fim da verba indenizatória mensal de R$ 15 mil recebida por cada parlamentar. Com essa verba, os deputados pagam, por exemplo, combustível, almoços e jantares, viagens oficiais e aluguéis de escritório político.
DUAS CERVEJAS BRASILEIRAS ENTRE AS MAIS VENDIDAS DO PLANETA
Veja o ranking das cervejas mais vendidas no mundo:
1.º: Bud Light
2.º: Budweiser
3º: Skol
4º: Corona
5º: Brahma
6º: Heineken
7º: Miller Lite
8º: Coors Light
9º: Asahi Super Dry
10º: Snow
O crítico Jon Pareles escolheu “Infinito Particular” como o segundo melhor disco do ano (o primeiro foi “Return to Cookie Mountain”, do TV on the Radio); “Let’s Make...” ficou com a quarta colocação em uma lista das cinco melhores canções do ano. Pareles elogiou o “tom introspectivo” de “Infinito Particular” e a maneira como a voz de Marisa Monte “flutua sobre os recursos eletrônicos e os instrumentos de sopro e de cordas”.
Na eleição das melhores canções de 2006, os críticos do jornal americano não deram justificativas para suas escolhas. Além de Pareles, também fizeram suas escolhas os especialistas Kelefa Sanneh, Ben Ratliff, Natie Chinen e Sia Michael. Somando-se todas as listas, o artista mais citado foi o rapper Ghostface Killah e o disco “Fishscale”, seguido por nomes como Lily Allen ("Alright”, Still), Beyonce Knowles ("B’Day"), Thom Yorke ("The Eraser"), Gonzalo Rubalcaba ("Solo"), Nelly Furtado ("Loose") e bandas como TV on the Radio ("Return to Cookie Mountain"), Arctic Monkeys ("Wathever People Say I Am, that’s What I Am not").
Entre os artistas-solo, Gonzalo Rubalcaba impressionou Ben Ratliff por seu estilo “apimentado, preciso, um modo de tocar o piano que é um dos principais estranhos prazeres do jazz atual”. Já Beyonce Knowles ganhou espaço na lista dos melhores por conseguir unir aquilo que é muito antigo com o que há de mais novo em “B’Day”. A compositora inglesa Lily Allen chamou atenção pela letras de suas canções em “Alright, Still”. A lista dos melhores do ano pode ser vista no site www.nytimes.com.
CINEMA NACIONAL – ANJOS DO SOL
Um dos acertos da história é ver o dramático tema da prostituição infantil pelo lado de dentro, ou seja, pelo ângulo de suas pequenas vítimas. Um recurso que permite às personagens assumirem sua humanidade e dignidade. Não são monstros nem estatísticas, são seres humanos aprisionados numa situação para elas inescapável, o universo da exploração sexual que, segundo o levantamento do diretor, atinge um assustador universo de 100.000 crianças no Brasil.
Carregado de situações pesquisadas na realidade – como um degradante leilão de meninas virgens -, o filme evolui em ritmo de denúncia, sem embarcar no discurso. Sua dramaturgia simples e eficiente garante autenticidade à história de Maria (a estreante Fernanda Carvalho, que tinha 10 anos à época das filmagens), uma menina vendida pelos próprios pais miseráveis e que vai parar num bordel no meio de um garimpo – um lugar violento, no meio do nada, de onde a possibilidade de escapar é praticamente nenhuma. O paralelo com a situação de uma senzala ou navio negreiro, insinuados em alguns momentos, é óbvio mas funciona, porque é dolorosamente real.
No bordel, Maria divide um duro cotidiano de exploração com várias colegas, entre elas Inês (Bianca Comparato) e Celeste (Mary Sheila). Antônio Calloni, na pele de Saraiva, dono do bordel, impressiona num papel que ele visivelmente abraçou com paixão. Por isso, compõe um vilão cheio de nuances, o que lhe dá uma face humana excepcional. E lhe permite fugir do que seria fácil, uma caricatura, que nunca acontece.
Outros nomes famosos do elenco, Chico Díaz, Vera Holtz e Otávio Augusto, desempenham seus papéis com a habitual competência. Mas o destaque está todo nas meninas. É difícil deixar de pensar nas verdadeiras Marias, Ineses e Celestes ao sair do cinema.
Sábado, Dezembro 23, 2006
Uma pandemia de uma nova, contagiosa e letal forma de gripe poderia matar em um ano o mesmo número de pessoas que morreu durante toda a Segunda Guerra Mundial, de acordo com uma estimativa publicada nesta sexta-feira (21) pela revista científica "The Lancet".
Num cálculo baseado na mortalidade da pandemia de gripe espanhola, que se espalhou pelo mundo entre 1918 e 1920, pesquisadores americanos acreditam que 62 milhões de pessoas poderiam morrer num espaço de 12 meses se um agente patogênico similar emergisse hoje. A grande maioria das mortes -- 96% -- ocorreria no mundo em desenvolvimento. O estudo, liderado pelo professor Christopher Murraym, da Universidade de Harvard, é baseado nos registros de óbitos causados pela pandemia entre 1918 e 1920 em 27 países. Este dado foi depois transposto para toda a população mundial em 2004.
O estudo coincide com o medo relacionado com o vírus H5N1 da gripe aviária, um vírus letal e contagioso que circula entre as aves. O medo é de que este vírus possa sofrer uma mutação e se tornar facilmente transmissível aos humanos, criando, como em 1918 e em duas outras pandemias de gripe do último século, um novo patógeno contra o qual ninguém teria imunidade natural.
Murray afirmou que as descobertas levantam questões preocupantes sobre a preparação de países pobres para enfrentar uma pandemia de gripe, como uma provisão de antivirais para tornar mais lenta a propagação da pandemia e a distribuição de vacinas contra o novo vírus.
"A maior parte da política pública global destinada à detecção precoce, vigilância e planos nacionais para combater a pandemia vai beneficiar países ricos ou de renda média", afirmou ele."Não há uma política que estimule coisas práticas que poderiam ser feitas por países pobres ou em desenvolvimento e são estes que serão mais afetados por uma pandemia", acrescentou.
Quarta-feira, Dezembro 20, 2006
O risco-Brasil caiu abaixo de 200 pontos-básicos nesta terça-feira (19) pela primeira vez na história. O indicador, medido pelo JP Morgan, é um termômetro da confiança dos investidores internacionais no País.
"O Brasil deve caminhar para uma classificação "investment grade" (grau de investimento) nos próximos três a quatro anos, o que significa que deveremos também ver o risco-Brasil convergir para perto de 100 pontos", comentaram Tomás Awad, estrategista, e Júlio Ziegelmann, diretor de pessoas físicas da Itaú Corretora.
Eles lembraram que o risco-país no México é perto de 100 pontos-básicos e que o país já é "investment grade", de acordo com a classificação das agências de rating mais reconhecidas. O Brasil está a dois degraus do grau de investimento, pela nota atribuída pelas agências de classificação.
As contas do candidato Lula foram aprovadas sem nenhuma ressalva, apesar de o presidente do TSE ter passado a semana anterior fazendo guerrilha na imprensa. Por 4 votos a 3, os ministros do tribunal decidiram que uma doação de 10 mil reais, feita pela empresa aduaneira Deicmar S/A, comprometia a “regularidade das contas” – tese corroborada pelo ministro Marco Aurélio.
Terça-feira, Dezembro 19, 2006
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Domingo, Dezembro 17, 2006
PT é contra salário de R$ 24,5 mil
O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), reiterou nesta sexta-feira a posição contrária da bancada ao aumento de 90,7% nos subsídios dos parlamentares. A proposta, definida na última quinta-feira pelos líderes partidários da Câmara e do Senado, prevê a equiparação com os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 24,5 mil. "Nossa intenção era chegar a um índice de maior razoabilidade, mas fomos voto vencido", disse.
Fontana lembrou que a bancada petista defendeu um reajuste para repor a taxa de inflação dos últimos quatro anos. "Entendíamos que seria razoável a reposição da taxa da inflação, ou seja, entre 26% e 28%. Isso, tenho certeza, garantiria uma remuneração adequada", disse.
O líder petista enfatizou que a bancada "vai lutar" para impedir a aprovação de um projeto de reajuste do teto de R$ 24,5 mil para R$ 25,7 mil, encaminhado pelo STF. “A bancada do PT vai manter uma posição contrária a este projeto do Supremo. Para a situação real do nosso país, o teto de R$ 24,5 mil já representa um grande esforço para a população", ressaltou Fontana.
O BOTAFOGO SE PREPARA PARA O PRÓXIMO ANO
A diretoria do Botafogo está perto de anunciar mais dois reforços para a temporada de 2007. Os laterais Carlinhos (direito) e Xavier (esquerdo) estão sendo aguardados para esta segunda-feira a fim de oficializarem compromisso com o Glorioso.
Carlinhos, de 23 anos (23/6/1983), estava no Avaí, porém seus direitos pertencem ao Vitória, mesmo clube de Xavier, 26 anos (17/3/1980). O lateral-esquerdo, inclusive, é um desejo antigo do Alvinegro, que tentou sua contratação em 2005, quando o jogador ainda defendia o Santa Cruz.
Se forem confirmados os reforços, subiria para oito o número de caras novas no elenco botafoguense para a disputa das competições do próximo ano. Os jogadores se juntariam a Igor (zagueiro), Iran (lateral-esquerdo), Túlio (volante), Leandro Guerreiro (volante), Luis Mário (atacante) e Jorge Henrique (atacante).
FILME BRASILEIRO É PREMIADO EM CUBA
O filme brasileiro "O Céu de Suely", dirigido por Karim Ainouz, venceu o prêmio "Coral" no gênero longa-metragem de ficção no 28º Festival Internacional do Novo Cinema Latino-americano de Havana, e sua protagonista, Hermila Guedes, foi escolhida como melhor atriz.
O longa narra a história de uma menina que volta a seu lugar de origem com seu pequeno filho para esperar seu esposo, mas após travar uma luta pela sobrevivência, organiza uma rifa para juntar dinheiro e ir embora. Para isso, se oferece como prêmio.
Desde 5 de dezembro e durante quase duas semanas, mais de 400 filmes foram exibidos no Festival, e uma seleção de 105 filmes de 16 países concorreu nas categorias de ficção (longa e curtas-metragens), obras-primas, documentários, desenhos animados e roteiros inéditos.
São Paulo - Luiz Inácio Lula da Silva, que se aproxima do início de seu segundo mandato, é o presidente mais bem avaliado pelos brasileiros, apontou pesquisa Datafolha divulgada neste domingo.
Segundo 35% dos entrevistados pelo instituto, ele é o melhor presidente que o Brasil já teve, seguido por Fernando Henrique Cardoso (12%), Juscelino Kubitschek (11%), Getúlio Vargas (8%) e José Sarney (5%).
Além disso, o governo Lula é considerado "ótimo ou bom" por 52% dos entrevistados, maior número entre quatro presidentes avaliados desde a redemocratização, de acordo com o Datafolha. Para 34% dos entrevistados, o governo é "regular" e para apenas 14%, "ruim ou péssimo".
O pior desempenho de Lula é na área da saúde, que foi apontada por 18% dos entrevistados de forma espontânea. Por outro lado, o melhor desempenho foi no combate à fome, com 17%.
A pesquisa Datafolha foi feita no dia 13 de dezembro em 111 municípios de 23 estados e do Distrito Federal. Foram ouvidas 2.178 pessoas e a margem de erro da sondagem é de dois pontos percentuais.
Sábado, Dezembro 16, 2006
Sintonize a FM 105,9
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José Dirceu, o ex-ministro da Casa Civil de Lula, esteve ontem em Salvador. Nada de trabalho ou compromissos políticos. Veio passear ou, como disse o próprio, “rever alguns amigos”. Entre eles está o governador eleito, Jaques Wagner, com quem não se encontrou. Nem por isso deixou de ser bastante cortejado por militantes petistas, que o acompanharam em alguns pontos da cidade, como o deputado estadual, líder do MST e futuro secretário do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção. Dirceu deixou Salvador no final da tarde.
Numa entrevista ao repórter Levi Vasconcelos, pouco antes de viajar, disse que a vitória de Jaques Wagner foi a melhor notícia que obteve este ano depois da eleição de Lula. Ele acha que não apenas a Bahia, mas todo o Nordeste, ganhou a condição de reivindicar a realização de obras infraestruturais após o resultado das eleições deste ano porque a maioria dos governadores eleitos é aliada de Lula. Dirceu ressalva que o governo não discriminou a Bahia, como sempre se queixou o governador Paulo Souto. “Não houve investimentos no Brasil inteiro, por falta de dinheiro”, ressaltou. Dirceu se diz tranqüilo, mas se sente injustiçado com a cassação do mandato de deputado federal, há um ano, por conta do escândalo do mensalão. Afirma que a vida dele foi devassada, nada ficou provado, luta para provar a inocência na Justiça e apóia a idéia de um grupo de parlamentares que planejam entrar com um projeto de lei na Câmara dos Deputados para anistiá-lo.
01) O que o senhor achou da vitória de Jaques Wagner? Foi a melhor notícia que nós tivemos depois da vitória do Lula nas eleições deste ano. Há muito, o PT estava preparado para governar a Bahia e o Jaques sempre foi o melhor candidato que nós tivemos aqui. É uma vitória histórica, porque derrota um reinado de quase 20 anos de Antonio Carlos Magalhães e do seu grupo político. E é uma oportunidade também, para a Bahia e para o próprio PT, junto com as forças aliadas que deram a vitória a Wagner. Acredito que, com o Lula na presidência e com o Wagner no governo da Bahia, possa haver uma interação, um apoio mútuo maior. Não que o presidente Lula não tenha trabalhado com Paulo Souto. Eu mesmo, quando estava, na Casa Civil encaminhei muitas reivindicações da Bahia, legítimas, mas muda completamente.
02) O que efetivamente muda de substancial? Acho que houve uma mudança no Nordeste. A vitória do Cid Gomes (Ceará, PSB), a reeleição de Vilma Faria (Rio Grande do Norte, PSB), de Eduardo Campos (Pernambuco, PSB), Marcelo Déda (Sergipe, PT), Wellington Dias (Piauí, PT) e Jaques Wagner na Bahia, criam uma situação nova. Pode haver uma maior integração entre os governos estaduais para defender os interesses do Nordeste junto ao governo federal. Precisamos de mais políticas para o Nordeste, mais investimentos. A questão da infra-estrutura de exportação e do turismo, é fundamental. O desenvolvimento da fruticultura, os grandes empreendimentos siderúrgicos, ferroviários, rodoviários, portuários, petroquímicos, de gás e petróleo... É uma oportunidade.Vejo essa mudança como um sinal dos tempos. A região Nordeste tem uma nova geração (no poder).
03) Mas Paulo Souto sempre teve uma grande queixa. Diz que a Bahia foi discriminada, excluída dos projetos infra-estruturais. Isso não foi só na Bahia, foi no Brasil. Tanto é que a principal prioridade do segundo mandato do presidente Lula são os investimentos em infra-estrutura. Não aconteceu porque não havia recursos. Com 4,25% de superávit fiscal e com a taxa de juros que nós tínhamos, ficava para investimento zero meio por cento do orçamento, o equivalente a R$ 12,5 bilhões (para o País inteiro) não havia como fazer grandes investimentos. (...) Nunca houve nenhuma discriminação da Bahia. Da parte do presidente, toda a orientação que eu e os ministros recebíamos era no sentido de atender aos pleitos da Bahia até porque tinham o apoio do próprio Jaques Wagner e da bancada do PT. Nunca vi a bancada do PT contra qualquer reivindicação da Bahia.
04) Dizem por aqui que, em 2004, o senhor, na condição de ministro, não ajudou a candidatura de Nelson Pelegrino a prefeito de Salvador. Pergunta pra ele! Apesar das nossas divergências políticas internas (no PT), ele é testemunha do meu empenho em 2000 e 2004.
05) O senhor salvou ACM no episódio do grampo (eleito após ter renunciado em conseqüência do escândalo do painel no Senado, o senador esteve ameaçado de enfrentar novas turbulências com o caso dos grampos telefônicos e se disse na época que o governo ajudou a barrar o caso)? Não, isso não é verdade. Eu tive uma relação com o senador Antonio Carlos Magalhães quando era ministro da Casa Civil, era o meu papel, natural, já que havia a possibilidade dele votar com alguns projetos do governo. Havia reivindicações da Bahia, que eram importantes para a Bahia, não eram do PFL, do PT, do PSDB, do PCdoB, do PDT. Estabeleci um diálogo com ele, com o senador Siqueira Campos (PSDB-TO), José Sarney (PMDB-AC), e outros senadores que em alguns projetos importantes votavam com o governo. Não houve nada mais que isso. Não tive nenhuma participação na absolvição do senador.
06) Os resultados eleitorais de 2002 e 2006, na sua opinião, apontam para que direção? Para o enfraquecimento do PFL e do PSDB. Aliás, isso já aconteceu em 2004. Se você analisar, verá que o PFL perdeu 25% dos seus prefeitos e vereadores. E agora sofreu uma derrota, não no Senado, mas na Câmara. O PT foi bem na Câmara e não no Senado. Elegeu dois senadores de 27 vagas em disputa e 83 deputados entre 513. É evidente que há uma desproporção. Lógico que nós perdemos algumas eleições por pouquíssimo, como é o caso de José Eduardo Dutra (Sergipe). Mas isso não conta.
07) E o PT, vai crescer em 2008? O PT tende a ter um maior número de prefeitos e vereadores. Mas é óbvio que isso depende do PT também. O PT enfrenta um problema sério, que é uma oposição muito grande da grande mídia. Por exemplo: eu não consigo entender, a não ser como uma tentativa de terceiro turno e um ataque direto ao PT, toda essa celeuma que se criou em torno das contas do comitê do presidente. Primeiro que as empresas não são concessionárias do serviço público. A lei é clara. Não é porque você participa de uma outra empresa que você deixa de existir como empresa. Se fosse assim... É evidente que aquilo foi um exagero. Aí entram as notas fiscais. Foram ver as notas fiscais, eram do PSDB e eram de remessa de mercadorias e não de compra. Os fiscais erraram, mas eles podem errar. O PT é que não pode ter um erro formal de R$ 10 mil numa receita de R$ 94 milhões. Agora se chegou a conclusão que a Tecmar não é a Tecmar que tem a concessão no porto, é outra empresa que tem a mesma marca, embora com CNPJ diferente.Mas pelo estardalhaço que a mídia criou parecia que Lula não ia tomar posse, não ia ter diplomação. O PT foi muito prejudicado.
08) Por falar em imprensa, o jornal O Globo publicou na semana passada que o senhor faz grandes negócios internacionais no rastro do governo Lula. Estaria fazendo lobby. Esse é um problema sério. Certos setores do mundo político e da mídia não querem deixar eu trabalhar. Faz um ano e meio que estou afastado do governo. Faz um ano que estou cassado. Fizeram tudo para me tirar do governo, me cassaram e agora não querem deixar eu trabalhar. Não tenho nenhum impedimento para exercer a advocacia e nem a função de consultor. Agradeço a propaganda que fazem de mim. Fazem propaganda gratuita, eu não teria nenhuma condição de fazer isso. Mas é mentira. Já reiterei ene vezes que não dou consultoria, não tenho relações profissionais com a Telmex (maior operadora de telefonia da América Latina), que eu tenho conhecimento com eles, relações pessoais. Eu dou consultoria, mas é uma coisa modesta, pequena, para me sustentar, sustentar minha família e fazer minhas atividades políticas, além do meu escritório de advocacia que vai levar dois, três anos para ser um escritório de pequeno para médio, porque isso é um processo. Não há nada de lobby. É uma matéria mesquinha, que me surpreendeu, uma desqualificação do jornalismo porque entrou em coisas da minha vida pessoal que não são verdadeiras, dizendo que eu fiz plástica. Você está vendo aqui? Disseram que tenho um guarda-roupa, que só ando com executivos. Querem destruir minha imagem, me enterrar vivo. Ficam com raiva de mim porque não estou mal, não estou deprimido, querem que eu fique mal, não posso deixar o cabelo maior, não posso tomar sol....
09) A que o Sr. atribui tudo isso? Você tem que perguntar pra eles. Sempre disse que eu fui cassado, não pelos meus defeitos ou qualidades, mas pelo que eu represento. Na história política da esquerda, do País. Me cassaram para atingir o PT, atingir o presidente Lula. Eu lutei e vou continuar lutando no Supremo provar minha inocência. Agora não há nada contra mim, acabaram as CPIs, os inquéritos, as investigações, fizeram uma devassa em minha vida, inclusive pessoal, familiar, Imposto de Renda, sigilo bancário, fiscal, telefônico, não encontraram nada. A única acusação que há contra mim é apoiada nas declarações do Roberto Jefferson. E eu considero uma denúncia inepta, que deveria ser arquivada pelo STF.
10) O Senhor tem a expectativa de conseguir a anistia? Tenho. E há um movimento forte para que eu assuma em fevereiro uma campanha pela minha anistia e há dezenas de deputados que querem apresentar um projeto de lei em prol da minha anistia.
11) A iniciativa tem seu apoio? Tem. Eu quero fazer isso este ano. Vou defender no Supremo o arquivamento da denúncia contra mim, senão eu quero ser processado e julgado rápido. O que eu não quero é a prescrição e a impunidade. Tenho o direito de pleitear a anistia.
12) Dizem que o Sr. estaria articulando a candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP) à presidência da Câmara exatamente para facilitar a anistia. Quem sou eu para articular a candidatura do Arlindo. Sou amigo pessoal dele, mas dentro do PT, somos de correntes adversárias. Isso é uma lenda que se criou porque no meu blog eu dei uma opinião de que o PT deve ter candidatura própria à Presidência da Câmara. Não sou presidente do PT, mas sou militante. O PMDB não pode ter a presidência da Câmara e do Senado. E o Arlindo é um nome natural.
13) Como é que o senhor se sente hoje do ponto de vista pessoal? Eu me sinto injustiçado e sou um ser humano indignado. O que aconteceu comigo, com o PT, com o presidente... O presidente foi reeleito e o PT está se recuperando. Só a vitória na Bahia já seria bastante, mas elegeu mais quatro. Eu, pessoalmente, tenho experiência, já passei por coisas piores. Eu organizei minha vida familiar e política também. Sou pragmático. Nunca pensei nada a curto prazo. Sempre dois, três anos na frente. Não sofro de angústia. A coisa mais acertada que fiz depois que sai foi o meu blog. Eu leio, me disciplino, tenho contato com 10 mil, 15 mil pessoas do Brasil inteiro. Me custa um pouco, mas vale a pena.
Sexta-feira, Dezembro 15, 2006
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (14), depois de sancionar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que a medida era mais uma demonstração “extraordinária” de que o país precisa ser destravado. Lula disse acreditar que a lei vai melhorar a vida de milhões de brasileiro “pois vai reduzir impostos, a burocracia, e conseqüentemente estimular a geração de emprego e renda e o crescimento econômico do país”.
Em entrevista à imprensa, o presidente destacou a importância de o país criar outros mecanismos que visem o “destravamento” do Brasil. “Essa lei levou um ano e meio para ser votada, foi aprovada quase que por consenso no Congresso Nacional, e ainda vai melhorar a vida de milhões de empresas pequenas no Brasil. Nós agora precisamos criar outras mecanismos para continuar destravando o Brasil”.
Lula afirmou que o Brasil não pode mais perder nenhuma oportunidade para desenvolver, como fez ao longo dos séculos 19 e 20. “Eu penso que o Brasil perdeu oportunidades históricas no século 19 e 20, e nós não temos o direito de perder nenhuma oportunidade no século 21. Nos estamos competindo não apenas com as economias já consolidadas, como Europa, Estados Unidos e Japão. Estamos competindo com economias emergentes, como China, Índia e Rússia, que oferecem muito mais facilidade para a atividade industrial, para os investimentos, para o crédito, que o Brasil”.
O presidente reconheceu a importância da contribuição dos deputados e senadores em aprovar a lei. “Estou feliz porque a Câmara e o Senado deram a demonstração de que quando a causa é nobre não tem coloração partidária, não tem viés ideológico. Simplesmente as pessoas votam porque acham que tem de votar”, afirmou.
Conhecida como Supersimples, a lei estabelece um regime tributário diferenciado para as micro e pequenas empresas que faturam até R$ 2,4 milhões por ano com redução de impostos e menos burocracia. O capítulo tributário da lei só passa a vigorar a partir de 1º de julho de 2007.
Quinta-feira, Dezembro 14, 2006
Sintonize a FM 105,9
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Amadeu Oliveira foi reeleito com 8 votos e presidirá o Legislativo Municipal no próximo biênio. A eleição teve apenas uma chapa inscrita. O único vereador que não votou no atual presidente foi o Jositam (Tam) , alegando que era pré-candidato e seria uma incoerência votar em Amadeu. O vereador Bita será mais uma vez vice-presidente.
Em seu discurso, Amadeu afirmou que sentia orgulho em está ocupando tal cargo e agora reeleito, lembrando que é filho de família humilde, de pai trabalhador rural e de mãe lavadeira, e que cumpria o seu quinto mandato de vereador e pela terceira vez iria dirigir os trabalhos do Legislativo.
Lembramos que outrora não era permitida a reeleição na Câmara Municipal, e sob sua presidência foi aprovada a reeleição.
Domingo, Dezembro 10, 2006
Quem será o sucessor de José Mendonça?
As eleições foram ontem e o povo já questiona quem será o futuro prefeito de Ipiaú. Nas ruas, praças, bares, igrejas, clubes, campos, a pergunta tem apenas um norte: Quem será o próximo prefeito? O povo reclama tanto dos políticos, mas adora eleição. Mal termina uma e torce para chegar a próxima. Mas será que o motivo é somente este? Não, são diversas as razões e dependerá do cidadão que formula o questionamento.
Se for o prefeito, o motivo será manter o mesmo grupo político no poder, e a resposta ele vem costurando há algum tempo. O desejo dele é que seja a sua super-secretária, a vice-prefeita Sandra. Pessoa de sua extrema confiança e que, com certeza, ele terá trânsito livre na prefeitura. A vitória seria uma prorrogação do seu mandato. Hoje com sua candidata ele não sairia vitorioso das urnas. O seu crescimento dependerá da gestão do prefeito nos próximos 2 anos e do seu relacionamento com a população. Parte dos eleitores, notadamente aqueles que estão satisfeitos com a atual administração ou que fazem parte dela, formulam a pergunta e a resposta sob o mesmo ponto de vista. Outra parte, pensa que a secretária não tem carisma e que não tem força, mesmo com total apoio do prefeito, para postular o cargo maximo. O tempo e as articulações é quem decidirá o cargo: vice ou prefeita. Eis a questão! Será que o prefeito terá a humildade para ceder o cargo principal para outro partido?
A pergunta e a resposta de Deraldino e seu grupo, tem outro viés. A ansiedade em questionar quem será o próximo mandatário é em função de alguns fatores: a) É dureza perder duas eleições seguidas para o mesmo candidato; b) Para o grupo a administração de Mendonça é péssima; c) Imaginam que Deraldino, com a derrota de Paulo Souto e a iminente perda dos cargos do Estado, não terá a mesma força; d) Se pudessem faríam a eleição hoje. Quanto a resposta, é muito simples. Para essa ala, o próximo Chefe do Executivo é Deraldino. O relógio e as negociações, inclusive com Cleraldo, é quem determinará a candidatura. Um é bom de voto, o outro sonha com a prefeitura. Quem abre mão?
Para os possíveis candidatos do PT, e seus companheiros, o questionamento e a resposta tem outras razões. Com a reeleição de Lula e a vitória de Wagner, o PT com certeza crescerá e terá nomes para disputar a eleição com amplas possibilidades de vitória. O PT ocupará cargos do Estado em vários órgãos do município, o que o fortalecerá. Outro aspecto são os novos simpatizantes, os neo-petistas, que procuram o partido diariamente. Há também aqueles partidos que já buscam o PT para fazer futuras alianças. Falando em partido, será que o PMDB terá humildade para raspar o bigode e apoiar o PT? A resposta a esta pergunta o tempo dirá, quanto a resposta a pergunta central, antes ninguém queria ser candidato, hoje, temos candidatos.
A outra parte da população vive a expectativa e aguarda os próximos dois anos. E você? Qual a razão do questionamento e qual é a sua resposta? Participe. O processo eleitoral já começou!
